O ECA é o estatuto da criança e do adolescente, que garante e protege os direitos das crianças para que o seu crescimento e desenvolvimento infantil possa ser pleno. Caso você não tenha ouvido falar do ECA, leia aqui para entender como é importante ter um estatuto que zele pelos direitos da criança. Uma criança pequena é cuidada pela família, certo? Bom, isso não é tão evidente assim. Os pais geralmente são os responsáveis legais pela criança, e devem cuidar para que todas as suas necessidades sejam supridas. Mas quando as coisas não acontecem dessa forma, quando a criança está exposta a uma situação de maus tratos ou negligência por exemplo, é quando o ECA se faz necessário, pois ele defende o direito da criança e permite ao estado intervir em uma situação que não é mais somente familiar, é um problema de todos nós. É muito difícil saber o limite e  identificar o que é um problema da família, no qual nós não devemos interferir, ou até que ponto isso passa a ser um problema da sociedade e portanto devemos intervir. Por isso é importante saber identificar os sinais. Por exemplo, brigas são normais e acontecem em qualquer família, mas brigas todas as noites, ameaças às crianças, agressões físicas, podem ser sinais de que a criança está sofrendo abuso (físico e moral) dentro de casa.  Todos aqueles que trabalham diretamente com crianças, como professores e pediatras, devem saber identificar os sinais de maus tratos. Crianças que são agredidas em casa não costumam falar sobre isso, pois elas têm muita vergonha. Hematomas frequentes, excesso de medo e pouca socialização podem ser indicadores de que algo não vai bem. Enquanto sociedade, todos nós – vizinhos, amigos, parentes, empregados, colegas – somos responsáveis pela saúde e integridade de nossas crianças. A qualquer suspeita de que algo não está certo, temos a obrigação de ligar para o disque denúncia ou para a secretaria de segurança pública do estado onde residimos. À polícia cabe averiguar o caso e atuar em prol do direito da criança. 

O cartunista Ziraldo elaborou uma Cartilha sobre os direitos das crianças em parceria com o Governo Federal e com o Ministério da Justiça. Com ilustrações alegres e de fácil compreensão,a cartilha fala diretamente aos jovens, para que estes possam compreender e conhecer os seus direitos como cidadão e como criança. Acesse a cartilha, leia ela com seus filhos, compartilhe-a em seus ciclos de amizade, assim todos nós fazemos nossa parte para proteger os direitos da criança!

                                                                                                      *Texto produzido pela equipe OMO.